Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope